INFÂNCIA E JUVENTUDE - ADOÇÃO

O que seria da humanidade sem os inúmeros desconhecidos e desapercebidos cidadãos que consertam a vida do próximo? Essas pessoas sempre dão um jeitinho de melhorar o mundo. 

Hoje vou falar da Adoção, tem coisa mais bonita e genuína no direito? Alguém querer para si, assumir as responsabilidades, que não são poucas, de um filho que não gerou, mas que sente o mesmo amor, e quiça, maior dos que sentem os genitores? 

Por essa razão, se você já teve o privilégio de pegar um caso de adoção, e se sentir realizado por ajudar  uma criança a ter direito de ser criado por uma família, falaremos a cerca de algumas dúvidas de procedimentop. Para isso, vou dar um exemplo prático:

Suponhamos que você seja procurado por um casal que queira adotar uma criança. E que essa criança, que chamaremos de C, é filha de A (mãe/genitora) e enteada de B (marido de A, mas padastro de C).

Entendeu? O casal te procurou, mas apenas a mulher é mãe verdadeira, o homem é padastro.

Continuando...esse padastro quer adotar a criança C como se fosse sua. O pai biológico de C, nunca prestou assistência, não está nem aí para C e concorda com a adoção...e ai como proceder?

DOS DOCUMENTOS:

- Antes de dar entrada no pedido de adoção na Vara da Infância de sua cidade, você deverá providenciar junto ao seu cliente os seguintes documentos:

- Declaração de concordância dos genitores para adoção: conforme art. 45 e 166 do ECA Lei 8.069/90 Faça essa declaração falando que concordam com a adoção do menor. Uma para cada (mãe e pai biológicos). Se não for possível colher a assinatura do pai biológico paciência...durante a instrução processual ele será ouvido.

- Atestado Psiquiátrico: dizendo que o Autor (padastro) está APTO do ponto de vista mental... Importante em gente, para comprovar que o cara não é louco de adotar uma criança que vai chorar de madrugada, fazer birra, ter que trocar fraldas, alimentar, comprar roupas, brinquedos, acordar de madrugada para buscar na balada...etc...rs..brincadeira gente, apenas para descontrair...pois o direito é muito enfadonho! ( o atestado é verdade, tem que ter).

- Atestado de Idoneidade Moral : peça para um amigo seu advogado atestar que o Autor (padastro) trata-se de pessoa idônea, honesta e trabalhadora, nada sabendo que desabone sua conduta.

- Comprovante de que mãe e padastro mantém relação marital ( certidão de casamento se houver, ou declaração pública feita em cartório, em casos de união estável) 

Instrua o pedido de Adoção com esse documentos.

 DO ANDAMENTO DA AÇÃO

Recebido o processo, o Juiz irá pedir para o Ministério Público se manifestar. Muito provavelmente será o Promotor que pedirá o estudo psicossocial acerca do caso em tela. O juiz então irá encaminhar para o setor técnico para a realização do estudo.

Depois será agendado uma data para que os interessados compareçam perante a Assistente Social e a Psicóloga, para avaliação e emissão do laudo. As partes serão intimadas via OJ.    Após serem ouvidas as partes e a criança (art. 28, §1° ECA) será elaborado um Relatório de Serviço Social favorável ou não à adoção.

Também será designado data para oitiva dos Requerentes e do menor. Bem como, a oitiva do genitor (pai biológico) em juízo.

Bem é isso, basicamente o que acontece num processo de adoção. Importante, se estiver diante de um caso amigável, será bem mais tranquilo, desde que o genitor concorde que com a adoção a criança não será mais seu filho, terá seu nome excluído da certidão de nascimento do menor, e será retirado o sobrenome do genitor no nome da criança e incluido o sobrenome do Autor.

Espero ter ajudado um pouquinho, com a minha diminuta experiência.

Abraços a todos

Fer

Há ia me esquecendo, modelo de Adoção envio por e-mail é só pedir.